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MERCADO ILEGAL | Proteja nossa cadeia produtiva

O contrabando de cigarros é um problema enorme: 57% do mercado é ilegal no Brasil. Uma pesquisa do Ibope mostra que o mercado ilegal deste produto cresceu mais 3 pontos percentuais em 2019, em relação ao ano passado. Este é o sexto ano consecutivo de crescimento da ilegalidade no setor. A maior parte destes produtos ilegais, de marcas como Classic, Gift e Eight, vem do Paraguai, como contrabando, e por isso não possui registro nem segue as normas da Anvisa. Uma menor quantidade (cerca de 8%) é fabricada por empresas nacionais que não pagam impostos sistematicamente. Para Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, “O mercado ilegal causa danos enormes na cadeia produtiva do tabaco, reduzindo empregos e renda e encolhendo os tributos do governo. O produtor de tabaco é afetado da mesma forma, pois se as empresas formais vendem menos, o volume demandado cai e, por consequência, os produtores produzirão menos”. A Souza Cruz, como empresa socialmente responsável, apoia iniciativas governamentais e privadas para o combate ao contrabando, incentivando medidas que resultem em significativo avanço na repressão ao mercado ilegal como um todo, incluindo o de cigarros. Para Maurício Fontenelle, gerente de Estratégia e Planejamento da Souza Cruz, é preciso que os cidadãos tomem consciência das consequências de suas escolhas e sejam agentes de mudança. “Se você tem um familiar ou amigo que compra qualquer produto ou serviço ilegal, inclusive os cigarros contrabandeados do Paraguai, mostre a ele que o barato pode sair caro”, afirma Fontenelle. CAUSAS E SOLUÇÕES A extensão das fronteiras que o Brasil tem com 10 países e as limitações nas estruturas de repressão e fiscalização estão entre as causas do aumento do mercado ilegal. Além disso, o aumento sistemático da tributação do produto no país resultou em uma diferença ainda maior e preços entre os cigarros legais e aqueles contrabandeados do Paraguai. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do estado. Já no país vizinho, o produto é taxado em apenas 18%. Com isso, enquanto a média de preço dos cigarros fabricados legalmente por aqui é de R$7,51, o cigarro ilegal é comercializado abaixo do preço mínimo de R$ 5,00, definido por Lei. Outro problema do atual sistema tributário é que ele penaliza os consumidores das classes C, D e E, pois hoje o imposto que incide sobre as marcas mais caras é exatamente o mesmo dos produtos com menor preço. Por isso, além do reforço nas operações de repressão e fiscalização realizadas regularmente, é necessário um amplo debate sobre a necessidade de revisão do sistema tributário sobre o cigarro no Brasil. A enorme diferença de preços entre os cigarros legais e os ilegais é o principal estímulo às quadrilhas que controlam esse mercado no Brasil.